sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Panorama Regional



Coisas mal explicadas
Uma senhora deu entrada no único hospital de Joaquim Távora, quinta-feira, dia 1º deste mês. Ela foi medicada e a mandaram de volta pra casa, atestando que a paciente apenas estava nervosa. Na sexta feita ela retornou ao hospital com os mesmo sintomas, e, mais uma vez, foi recomendado que voltasse para casa. No sábado ela novamente buscou socorro e mais uma vez não fizeram nada. Na madrugada de sábado para domingo por volta das 3 horas da madrugada ela piorou e, desta vez, a internaram.
Em razão da gravidade, às 15 horas de domingo, pediram a remoção para um hospital de Arapongas, mas a ambulância chegou do SAMU somente chegou para recolher a paciente às 18 horas. Vendo que a doente não sobreviveria ao percurso de quase 200 km em razão de seu estado precário, o motorista da ambulância tentou levá-la para a Santa Casa de Jacarezinho, mas ela morreu antes de dar entrada naquele hospital. A família prefere manter silêncio, mas nesse caso cabem algumas indagações. Teria ocorrido negligência? Como um hospital atende uma paciente e o médico não percebe que há quase uma semana ele vem apresentando quadro de infarto, como veio a ser constatado depois da morte? Quantos terão que morrer diante desse silêncio perturbador?

Capotão impugnado
A Justiça Eleitoral da comarca de Ibaiti indeferiu o registro do candidato à reeleição Luiz Cláudio de Oliveira Santos, o Capotão, que assumiu a administração há algumas semanas com a cassação do mandato de seu irmão, Rony dos Santos. Ele foi considerado “ficha suja” por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do Paraná (PCE-PR) m irregularidade na aplicação de recursos de um convênio para incentivar a produção de uvas no município.

Prestação de contas
Começa hoje (9) e termina na próxima terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15).

TSE no fim de semana

Desde o dia 15 de agosto, até dia 19 de dezembro, das 13 às 19 horas os protocolos do TSE estão funcionando aos sábados, domingos e feriados. Durante esse período, será permitido receber, protocolizar e registrar nos sistemas todo e qualquer expediente do Tribunal, mesmo que não afeto às Eleições Municipais de 2016. Nos dias úteis, o horário de funcionamento é de 11h às 19h. As informações são da Portaria 878/2016 do TSE.

 

Liberdade de expressão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), na última terça-feira (6) acatou recurso interposto pelo Jornal de Paranaguá, que contestou condenação imposta pelo juizo da 158ª Zona Eleitoral, por suposta veiculação de propaganda antecipada negativa, impondo uma multa de R$ 5 mil à empresa que edita o periódico, determinando ainda a retirada definitiva da exibição da matéria jornalística que gerou a denúncia.


Liberdade de expressão 2
Para o relator do processo, Paulo Afonso da Motta Ribeiro, “a divulgação de notícia, no exercício do direito à liberdade de expressão e que não transborda do direito de informar e de participar dos debates do processo eleitoral democrático, indicando fatos de conhecimento público, não caracteriza propaganda extemporânea negativa”. Concluiu que os recorrentes “tão somente exerceram seu direito à liberdade de expressão e à opinião jornalística, ao transmitir a notícia à população e participar dos debates do processo democrático” fundamentando que “pelas alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015, vê-se que a intenção do legislador é garantir maior liberdade aos pré-candidatos, permitindo, inclusive a pré-campanha, com divulgação de ações políticas, posicionamento pessoal sobre questões de interesse da sociedade, divulgação de ideias, objetivos e propostas partidárias, desde que não haja pedido explícito de voto”.

Mídia Regional
Na próxima terça-feira (13), às 8h30min, no Anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, será realizado um café da manhã para eleição e posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Mídia Regional. O deputado Alex Canziani (PTB-PR) assumirá como coordenador. Ele é quarto secretário da Câmara federal e está no seu quinto mandato. Tem participação ativa na Frente da Mídia Regional desde que foi criada, em 2007. Base da nova gestão federal, Canziani pretende abrir diálogo para demonstrar a importâncias dos veículos com sede fora das capitais para a efetividade da comunicação governamental.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Panorama Regional



Cotas de cargos
A campanha da ex-prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT), que concorre a novo mandato, apresenta situações “inovadoras”. Um membro da coordenação deixou vazar a um amigo que os candidatos a vereador tem cotas de cargos caso a petista vença o pleito. A mesma fonte revela que a vereadora e candidata a vice, Luciane Alves (PSB), teria a garantir de três secretarias, mais alguns cargos de diretoria.

E os credores
A curiosidade geral é quantos cargos terão credores de Tina Toneti, que apesar do “pialo” que levaram da ex-prefeita em sua breve aventura como empresária, estão engajados na campanha. Para Lincolm Calixto, presidente do PSB, ela deve R$ 450 mil. Deve outra bolada para o empresário conhecido por João Carretero. Os dois entraram de cabeça na campanha, movidos por “ideologia e paixão”.

Exorcismo na política
Em Jacarezinho tem um candidato a vereador, Rodrigo Bello Barbosa (PSC) que se apresenta como o apelido de “Exorcista”.Ele vem chamando a atenção por conta da exposição de vídeos nas redes sociais. De tanto postarem imagens fazendo piada com ele, o rapaz corre o risco de desbancar o principal nome da coligação, Fúlvio Boberg (PMDB), já que o grupo consegue obter, no máximo, uma cadeira no legislativo local.

Festa do caixa 2
É visível que a campanha deste ano está bem mais pobre que em pleitos anteriores, por conta da proibição da doação de recursos por parte de empresas. No entanto, seria ingenuidade demais acreditar que as campanhas estejam sendo custeadas de maneira legal. Em alguns casos é visível a disparidade entre os candidatos.
Na região tem cidade em que um ou outro candidato esteja se transformando em folclore, tamanha a onda de boatos sobre a compra de apoios. Se verdade ou não, não se sabe, mas em Andirá, por exemplo, nos bastidores da política local as conversas apontam a avidez de certo candidato no assedio à lideranças ligadas a adversários.    

Irregularidades
O ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitora (TSE) recebeu hoje na segunda-feira (5), do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016. De acordo com o relatório, no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades – 34% em uma base de 114.526. Nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade, o que representa 2%.

Exemplos
Como exemplo, foram encontrados desde cidadãos mortos que contribuíram a empresas fornecendo serviços, ou produtos, sem funcionários regularmente registrados. Segundo o relatório, existem 35 casos de pessoas que já faleceram, mas que se encontram na lista de doadores. Há ainda pessoas que recebem assistência social, como o Bolsa Família, e ainda assim fazem doação.

Parceria
A ação inédita é fruto de parceria firmada entre o TSE e o TCU, que permitirá que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados. O objetivo é encontrar possíveis indícios de irregularidade nas receitas e despesas de campanha das Eleições Municipais de 2016. Os cruzamentos e as análises estão sendo executados a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseados em regras concebidas em conjunto pelos dois órgãos. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho tão rigoroso a respeito da prestação de contas de candidatos ainda no período eleitoral.

Paradigma
Para o ministro Gilmar Mendes, o trabalho muda um paradigma em termos de verificação.  “A prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas. Todos esses batimentos poderão ser feitos e poderão resultar na impugnação do próprio candidato. Temos questões maiores e questões menores. Mas, juntos, vamos acompanhar tudo isso com muito rigor”, explicou.