terça-feira, 31 de maio de 2016

Panorama Regional

Ainda a farra das diárias
Pelo que estamos vendo, o cerco está se fechando aos políticos que ainda pensam que o povo é bobo e que as autoridades judiciárias, com destaque ao Ministério Público (MP), não enxergam o que eles estão fazendo no poder. O advento dos portais da transparência desnudou as falcatruas de bastidores, principalmente os pagamentos de diárias, que, em muitos casos, se transformaram em mais um salário para ocupantes de cargos públicos. Veja bem: os abusos não ocorrem apenas com ocupantes de cargos eletivos. Muitos servidores de carreira aproveitam-se da proximidade com os gestores para fazer a festa em cima das diárias. Há um caso em que estamos investigando que um servidor de um pequeno município receber em um ano a bagatela de R$ 38 mil em diárias, quase R$ 3,2 mil por mês. Um escândalo!

Vergonha
Por falar em escândalo, um passarinho me contou que uma prefeitura de um pequeno município da região teria realizado pagamentos de mais de R$ 300 mil em diárias em 2015.

Cara de pau
A presidente afastada Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Lula como secretário chefe da Casa Civil numa tentativa de blindá-lo com foro privilegiado para evitar eventual ordem de prisão por parte do juiz federal Sérgio Moro. Um telefonema dela prova a tentativa de obstruir a justiça. O mesmo fez o ex-senador Delcídio do Amaral, que admitiu em depoimento judicial que agiu a mando de Lula e Dilma numa tentativa de impedir que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, incriminasse a cúpula do PT, entre os quais os dois mandatários. Mais uma tentativa de obstruir a justiça.

Cara de pau 2
Interessante que agora senadores petistas querem anular o processo de impeachment da presidente afastada alegando que políticos ligados ao presidente interino, Michel Temer, (senadores Romero Jucá e Renan Calheiros)  teriam tramado manobra semelhante para interromper a Operação Lava Jato e, assim, escapar a uma provável punição.”O que vale para eles não vale para nós”, reza a filosofia petista. 
      
Convenções
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Registro de candidatos
Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Atenção
Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.
Segundo o ministro, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

Documentação
“Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais. “Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.

Prazo fatal
A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.


terça-feira, 17 de maio de 2016

Panorama Regional

Licitações estranhas
Navegando nos portais das prefeituras da região, tenho observado os resultados de algumas licitações que me faz pensar que algo está errado. Empresas especializadas em determinadas áreas vencendo concorrências para contratação de produtos e serviços que nada tem a ver com as finalidades dessas firmas. Quem tal uma empresa que comercializa produtos eletrônicos ganhar licitação para fornecimento de alimentos? Isso para citar um caso recente!

Cidades problema
Um dos membros da equipe do Núcleo do Ministério Público em Santo Antônio da Platina me confidenciou que em algumas prefeituras da região a ocorrência de problemas dessa natureza ocorre com frequência, apesar da rígida fiscalização de auditores e promotores de justiça. A penca de processos em várias comarcas da região mostra que, apesar da atuação das autoridades, alguns prefeitos e servidores municipais continuam aprontando.    

Clima morno
A largada da campanha eleitoral deste ano se aproxima, mas na maioria dos municípios da região há um clima morno. A movimentação é praticamente inexistente, salvo em algumas cidades em que as facções política se agridem até mesmo fora do período eleitoral.

Falta de serviço
Um cidadão me questionou porque em algumas cidades da região as lideranças políticas vivem um eterno clima de guerra, enquanto em outras, terminada a eleição, cada liderança vai cuidar de suas atividades. Para servir de exemplo, faço uma comparação entre Cambará e Santo Antônio da Platina. Na “terra da promissão”, eslogam de Cambará, opositores do atual prefeito João Mattar batem incessantemente no político, seja através de redes sociais, ou mesmo na câmara de vereadores. Já, na “cidade joia” é raro embates políticos fora do período eleitoral.

Falta de serviço 2
Analisando o espectro político das duas cidades, as diferenças se explicam. Boa parte das lideranças de oposição cambaraense está ligada a gabinetes de deputados. Ou seja, sem ter que trabalhar ou sair da cidade, esses políticos garantem a “boquinha” no final do mês e tem todo tempo do mundo para infernizar o principal adversário. Já em terras platinenses, terminada a disputa eleitoral, cada político vai cuidar de suas vidas privadas. Sem trabalhar não tem salário no fim do mês.     

De olho nos prazos
Com o afunilamento dos prazos para o lançamento de chapas nas eleições deste ano, os membros de partidos políticos precisam ficar de olho no calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Remuneração de servidores
A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Na edição de amanhã tem mais.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Panorama Regional

Não conta lá em casa
Apesar da maresia política doméstica em Santo Antônio da Platina, é necessário considerar a mexida no tabuleiro que o PSD deu no fim da semana passada ao cravar que terá José Afonso Júnior ou Celso Schmidt como candidato a prefeito da cidade, mesmo que o atual mandatário Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) resolva disputar a reeleição. No novo panorama, uma chapa com apoios de peso e um amplo bloco partidário podem dar ao processo uma disputa no mínimo interessante. Se Pedro Claro for candidato, o PSD pretende ter uma chapa com um dos dois nomes na cabeça com a possibilidade do candidato a vice ser outra liderança de peso. A expectativa é que só para começar, o grupo tenha na mesma fileira, além de Júnior Afonso e Celso Schmidt, Chico da Princesa, Aguinaldo do Carmo e, pelo menos, duas dezenas de empresários e políticos.

Não conta lá em casa 2
Agora se Pedro Claro de Oliveira não disputar a reeleição o cenário é outro. Com o grupo liderado pelo PSD disputando a eleição com outras três pré-candidaturas - José da Silva Coelho Neto (PHS), Fábio Henrique Galdino (PSB) e José Artur Ritti (PDT) –, Pedro Claro passa a ser a dama mais desejada do baile, com seu apoio tendo o peso de decidir a eleição que acontece em outubro.

Penúria
Tem muito político de peso, com chances reais de eleger-se em 2 de outubro, que simplesmente ficarão de fora por falta de dinheiro. Apesar de ser uma disputa de apenas 45 dias, tem muita liderança com “café no bule”, ou seja, muita grana para gastar, inibindo os menos afortunados.

Exemplos
Irton da Setti, em Abatiá é um exemplo. Foi um bom prefeito nos dois mandatos em que esteve à frente da prefeitura local. Mas sem chances de concorrer por absoluta inanição financeira.

Coitadinhos
Outros na mesma situação são os ex-prefeitos de Pinhalão, Miro Fraiz, de Joaquim Távora, Claudio Revelino, entre outros.

Longe da política
José Ritti Filho, ex-prefeito de Santo Antônio da Platina, protagonista da política local por quase duas décadas,  faz questão de manter-se longe da disputa eleitoral, mesmo com a possibilidade do filho, cartorário e ex-deputado estadual, ser o candidato do PDT à prefeitura.

Recorde de renovação
Com a conclusão do segundo mandato dos prefeitos de Andirá, Barra do Jacaré, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Pinhalão, Tomazina, Wenceslau Braz, Salto do Itararé e Santana do Itararé e o anúncio de que não irão concorrer a um segundo mandato os prefeitos de Ibaiti, Beto Regazzo e de Carlópolis, Marcos Antônio David, o popular Pezão, deveremos ter renovação recorde na região do Norte Pioneiro. Se  levarmos em conta que alguns prefeitos que buscam a reeleição, estão no “bico do corvo”, esse indice poderá aumentar ainda mais.

Juventude rural
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná  (Fetaep) realiza quarta e quinta-feira (18 e 19 de maio) no Aguativa Resort, em Cornélio Procópio, encontro de líderes da juventude rural. O evento é uma promoção da Micro Região 7 da entidade.

Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está fiscalizando o acesso à educação infantil em 40 municípios do Paraná. A auditoria integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2016 que, além desse tema ligado à educação, se dedica a outras quatro áreas essenciais da administração pública: saúde, despesas com pessoal, tecnologia da informação e financiamentos de organismos internacionais de crédito.
Meta
O objetivo da auditoria é verificar se as prefeituras estão cumprindo a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a universalização, já em 2016, da pré-escola às crianças de quatro e cinco anos. Outro foco da auditoria é conferir a ampliação do acesso à creche para crianças até os três anos, também prevista na Meta 1 do  PNE.

Desempenho
Os 40 municípios alvos da auditoria têm população entre 5 mil e 50 mil habitantes. Desse total, 30 encontram-se em situação de mau desempenho na educação, de acordo com sete indicadores previamente compilados pelo TCE-PR, e apresentam déficit superior a 160 vagas de pré-escola. Os outros 10 municípios auditados estão na lista de bom desempenho na educação, segundo os mesmos indicadores.
A auditoria está sendo realizada por um grupo de 27 analistas de controle do TCE-PR, sob a gerência do servidor Guilherme Vieira. O modelo desse trabalho é um projeto piloto de fiscalização integrada, realizado pelo Tribunal em 2015.

     

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Panorama Regional

Só para registrar
Ontem foi sexta-feira, 13 de maio. Imagine as coincidências da vida: o número da edição do dia é 3113! Muita gente considera o 13 como número do azar. Pra este colunista, sempre deu sorte.

Bola baixa
Ontem foi o maior dia de ressaca na história do Partido dos Trabalhadores (PT). Depois de 14 anos mandando, a agremiação foi apeada do poder. Nesses anos, o partido entupiu as repartições públicas de todo Brasil com sua gente, num aparelhamento quase semelhante ao ocorrido na Venezuela. A diferença é que aqui existe estado democrático de direito, onde as leis são respeitadas. Os petistas contam no retorno daqui a 180 dias. Sinceramente, acho pouco provável que isso ocorra, principalmente porque a esmagadora maioria da população não aguenta mais a situação de penúria em que estava se transformando o país.

Vai entender
Ontem um blog regional informou que o prefeito de Jacarezinho é mesmo candidato à reeleição. Isso todo mundo sabe desde que o médico, conhecido como Dr. Sérgio estava no útero da mãe. Jornalismo de primeira hora é isso!

Fidelidade
Por falar em Jacarezinho, a ex-prefeita Tina Toneti (PT), mostrou fidelidade à sua “presidenta” ao exibir no facebook manifestação de apoio à mandatária, retirada do poder provisoriamente pelo Senado. Algum marqueteiro poderia aconselhar Tina a não ligar tanto seu nome a um partido e governantes desgastados. Pelo menos mostra coerência, muito diferente de certos canalhas que usaram o governo do PT e depois pularam do barco quando viram a nave afundando.

Exemplo de prefeito
Geraldo Maurício Araújo, o Geraldo do Laticínio, vive seus últimos meses como prefeito de Ribeirão Claro. Ele passa o bastão ao próximo prefeito na virada deste ano com a sensação do dever cumprido. É, com certeza, um dos melhores prefeitos deste estado, que dedica oito anos de sua vida sendo um exemplo para o país no tocante a eficiência, inovação e decência.

Concorrência
O prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira, o Pedro Banzé (PMDB), até agora tem dois nomes que podem disputar com ele. Tratam-se do ex-prefeito Edui Gonçalves, o Dudu e de Paulinho Ezequiel de Souza, conhecido por sua atuação na área esportiva.

Fim melancólico
Quem acompanha o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) tem se perguntado por que o senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), anda tão apagado. A única participação do político foi na votação de admissibilidade do processo e, contrariando a esmagadora maioria de seu partido, votou contra o impeachment.

Desespero
Descontentes estão os apadrinhados do senador, indicados para cargos com salários milionários na Itaipu Binacional. Vai dançar tudo mundo ao se confirmar a queda da petista.

Fraquinho
Conversando com uma liderança de Jundiaí do Sul sobre as possibilidades de reeleição do atual prefeito da cidade este colunista escutou essa frase lacônica: “Sem chance! É muito fraquinho”.

Do avesso
O assessor da secretaria de Saúde do Paraná, Esmael de Carvalho, o Maé, como é tratado pelos amigos, parece que estava adivinhando o que aconteceria com a saída da cadeia de Suzane von Richthofen, beneficiada com indulto no dia das mães. Ela, condenada a 39 anos de cadeia, pelo assassinado do pai e da madrasta, ganhando beneficio justamente em um dia sagrado para a maioria das famílias. Não é que a menina mentiu para a Justiça para encontrar-se com o namorado em outra cidade?

Esqueceram de mim
Tem partido político na região lançando pré-candidato, mas esquecendo de perguntar se o “escolhido” quer efetivamente disputar a eleição.



  

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Panorama Regional

Mais processos
Este colunista, juntamente com o jornalista Marco Martins, receberam na manhã de ontem citação pelos Correios de quatro ações por dano moral, sendo duas cada, impetradas pelo ex-prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto e pelo vereador Rafaello Frascatti, ambos do PMDB, que cobram supostos prejuizos às suas imagens, em virtude de reportagem publicada na Tribuna do Vale. O jornal noticiou que Neto, como é mais conhecido, estaria inegelegível em função de condenação em processo por improbidade administrativa. O jornal veiculou junto à matéria, fac-símile de uma certidão positiva emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNC), atestando que o ex-prefeito estaria incluido na liste de políticos inelegíveis, mais citou equivocadamente o número de outro processo, onde o político também foi condenado em última instância.

Redundância
Atendendo ao pedido do advogado de José Salim Haggi Neto, o jornal concedeu direito de resposta ao político, mesmo tendo procurado o profissional quando da veiculação da reportagem anterior. Ele não quis se manifestar, assinalando que falaria nos processos que promoveria contra o jornal e os dois jornalistas. Dias depois requereu reposta e o jornal concedeu sem qualquer restrição, mas, ao que parece, tanto o ex-prefeito como o vereador agora querem indenização financeira no valor de 35 mil cada um.

Mordaça
O que se vislumbra dessas ações é a tentativa de amordaçar a imprensa. Neto, na condição de prefeito, nomeou Rafaello irregularmente como secretário municipal, o que foi traduzido pela justiça como nepotismo cruzado. Ambos foram condenados em última instância. O outro processo envolve a nomeação da jornalista Graça Maria, cuja ação também transitou em julgado. Audiência de conciliação foi marcada para 30 de maio próximo.

A mesma praça
Continua a polêmica envolvendo a restauração de uma praça no centro de Abatiá. O radialista Adyr Pereira levantou a “lebre” em seu programa jornalístico, informando que as informações sobre a localização da tal praça ficaria na Rua das Flores. O problema que essa rua não existe em Abatiá. Ele também levanta suspeita sobre a construtora que ganhou a licitação, de quase R$ 300 mil, verba do Ministério do Turismo.

Inferno astral
A prefeita de Abatiá. Maria de Lourdes Yamagami está vivendo um inferno astral desde que começaram a pipocar denúncias de irregularidades envolvendo sua administração. Toda semana estoura um novo caso na cidade e a coisa parece que desandou.

Depoimento
Depois de muita polêmica o prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSC), finalmente pode depor na comissão processante aberta pela Câmara Municipal que investiga uma viagem que ele, juntamente com os vereadores Renato Rodrigues Ferreira e Marcio Albertini fizeram à Foz do Iguaçu para uma reunião como um representante do Ministério da Pesca. Os membros da comissão suspeitam que o deslocamento teria todo motivação particular. Mattar deixa claro que foi tratar de interesses do município.

Perseguição
Para João Mattar, o que está ocorrendo é uma campanha persecutória por parte da bancada de oposição, que vive procurando alguma coisa que possa tirar o foco da atividade principal do político, a gestão da prefeitura. “Sofro perseguição desde que assumi a prefeitura. Meus adversários, quase quatro anos depois, ainda não desceram dói palanque”, desabafa.

Multas       
Dentro de seis meses, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passará a exigir que órgãos públicos responsáveis pela arrecadação de multas de trânsito passem a publicar, junto às suas prestações de contas anuais, as informações sobre os valores arrecadados e a destinação dada ao dinheiro. Isso será possível em função das alterações feitas no Código e Trânsito Brasileiro pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016, já publicada no Diário Oficial da União. O parágrafo 2° do artigo 320 da legislação estabelece textualmente que "o órgão responsável deverá publicar, anualmente, na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação".

Transparência

No Paraná, deverão se enquadrar à obrigatoriedade o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs) e as demais companhias municipais de trânsito. A nova lei amplia as punições previstas no CTB, com aumento no valor das multas, aumento do nível de gravidade das multas e novas penalizações a quem obstruir a circulação viária. As novas medidas começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu em 5 de maio. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Panorama Regional

Duplo castigo
O prefeito de Jacarezinho, o médico Sergio Eduardo Emigdio de Faria(DEM) , o Dr. Sérgio como é mais conhecido, há cerca de um ano vinha esperando que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhasse as contas relativas a 2012 da ex-prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti (PT), a Tina, rejeitadas pelo pleno da Corte e dependendo de julgamento por parte da Câmara de Vereadores, que poderia selar a sorte política da petista. Ela conseguiu a admissão de um recurso e seu balanço voltou à apreciação da Diretoria de Conta Municipais (DCM) e, na opinião de entendidos, dificilmente será apreciada a tempo antes da eleições deste ano.
Já, Dr. Sérgio, para seu azar, teve as contas de 2013 rejeitadas pelo mesmo tribunal e, embora esteja tentando reverter o parecer negativo, pode ser julgado pelos vereadores de Jacarezinho, já que a informação aponta que os documentos já estão ou foram encaminhados ao legislativo municipal. Circula nos meios políticos que o prefeito está em minoria na câmara, o que significaria um entrave às suas pretensões de reeleição.

Se correr...
Se não tem remédio no posto de saúde, basta procurar o Ministério Público que o prefeito tem que se virar e arrumar o medicamento. Não tem vaga na creche? Problema seu prefeito! Vire-se, arruma vaga porque o MP vai pra cima da administração. Diárias? Ai meu Deus, to ferrado!
É nesse pé que estão as coisas. Os prefeitos e também os vereadores, estão cada dia mais cercados. Se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come! Mas, de uma coisa temos que concordar: o nível de abuso e corrupção não oferece alternativa aos promotores de justiça. Ou fica em cima, ou a coisa desanda!

Mais uma...
Tem mais um abacaxi para os prefeitos descascarem. O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação aos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Jacarezinho para que deem publicidade às listas de beneficiários do Programa Bolsa Família. A divulgação deve ocorrer através da fixação, em locais públicos e de fácil acesso, bem como da disponibilização em meio eletrônico, permitindo, assim, o controle social, sob pena de serem adotadas, por parte do ministério, medidas judiciais cabíveis.

Justificativa
Conforme o procurador da República Diogo Castor de Mattos, que assina a recomendação, “um programa social de tamanha abrangência necessita de mecanismos que permitam uma fiscalização efetiva com a devida transparência para o controle da população”.

Gritaria
Aos gritos, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) tumultuaram a sessão de segunda-feira,  9, do Senado. O presidente da Câmara Alta, Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão para que as senadoras gritassem em paz.

Descontrole
Em novo vídeo sobre a manifestação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT) no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, mostra a petista agredindo um militante do MBL (Movimento Brasil Livre). O vídeo foi gravado em abril.

Será?
A jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo de terça-feira, 10, adianta que o TSE está sem recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro. De R$ 750 milhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões.

Gravidade
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume na quinta (12) a presidência do TSE, a situação é grave e precisa ser resolvida "com urgência". Ou o pleito estará ameaçado. Ele afirma que a equipe do TSE está sem interlocução no governo, já que boa parte dos dirigentes de órgãos do Executivo, com o impeachment, já está deixando seus cargos.

Vídeo que virou chacota
Um vídeo virou chacota nas redes sociais. Nele aparecem os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA) que, eufóricos, correm ao encontro da presidente Dilma Rousseff (PT) para comemorar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia decidido suspender a sessão do impeachment no legislativo federal. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deu bola à decisão de Maranhão, colocou o impedimento na pauta de votação e o próprio Maranhão revogou a decisão anterior. Sobrou o vídeo de vergonha alheia, mal interpretado pelos petistas e comunistas.





segunda-feira, 9 de maio de 2016

Panorama Regional

Lição de inteligência
Tenho dito ao longo desses anos voltados ao jornalismo que investigação policial se faz com inteligência, a exemplo de como o juiz federal Sérgio Moro conduz a operação Lava Jato. Por mais poderosos que sejam os suspeitos, o grupo de policiais e delegados federais, bem como de procuradores da República e a equipe da Justiça Federal, montam o quebra-cabeça dos casos de corrupção de uma forma que nem os mais experimentados advogados conseguem derrubar. Por conta disso, o país assiste a um dos mais importantes capítulos de sua história, com empresas gigantescas como a Camargo Correa vindo a público admitindo que cometeram todo tipo de falcatruas em suas relação com o Estado brasileiro.

Lição de jumentice
Façamos uma viagem oposta para registrar verdadeiras jumentices que se cometem em investigações nos mais variados setores da vida pública. Cito um dos casos mais recentes envolvendo a Câmara de Vereadores de Cambará, que patrocina uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo o prefeito da cidade, João Mattar Olivato (PSC) e dois vereadores, Renato Rodrigues Ferreira (PTdoB) e Márcio Albertini (PR). Os edis compareceram à audiência para a qual foram convocados. Já o prefeito, com problemas de saúde, apresentou um atestado médico, permanecendo em Curitiba em tratamento.

Lição de Jumentice 2
Não é que os membros da comissão processante rejeitaram o atestado médico do prefeito e marcaram o julgamento de Mattar para uma sessão marcada para o dia de ontem (9)? Quais são os conhecimentos científicos desses vereadores para colocar em dúvida um documento emitido por um médico especialista? OU seja, se os vereadores queriam dar um presente para o prefeito, conseguiram! Por conta desse ato, João Mattar ingressou com um mandato de segurança e conseguiu adiar em 15 dias a nova sessão onde poderá apresentar sua versão. Não duvido que possa conseguir mais num eventual recurso à instância superior. A pressa, no afã de atingir um adversário, acaba resultando nisso.

Cerco
Efetivamente está cada dia mais difícil a vida dos políticos da região. Atuais e ex-vereadores se veem contra a parede, com bens indisponibilizados pela justiça por conta do recebimento de diárias supostamente irregulares. Semana passada foi a vez de prefeitos e ex-prefeitos da Amunorpi, envolvidos na investigação desencadeada pelo Núcleo Regional de Ministério Público, sediando em Santo Antônio da Platina, além de ação penal, eles tiveram bens bloqueados pela justiça. Na mesma situação estão funcionários e ex-funcionários da associação e servidores de prefeituras.

Cerco 2
Para completar, tivemos a notícia da condenação do prefeito afastado de Japira, Rony dos Santos, a 19 anos de reclusão, por gravíssimas irregularidades na sua gestão.

Cenário degradante
O presidente interido da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), protagonizou no dia de ontem um dos espetáculos mais degradantes da história da República. Sem ouvir sua bancada, sem consultar um técnico sequer da Casa e nem mesmo seu advogado, ele assinou ato anulando a sessão que aprovou por 367 votos a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Isso depois que o Senado já havia igualmente admitido o procedimento e na semana em que a matéria vai à votação do plenário. Ainda bem que o presidente Renan Calheiros reagiu e manteve o cronograma de votação. Querem fazer de nosso país um circo de horrores!

Manobra
O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, repudiou a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que nesta segunda-feira (9) anulou a sessão concluída em 17 de abril em que foi aprovada a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para Campagnolo, trata-se de uma manobra irresponsável, pautada por claros interesses políticos, que ignora a decisão tomada pela ampla maioria do plenário da Casa. Além disso, ele afirma que a medida retarda ainda mais a busca por soluções para que o Brasil supere a profunda crise em que se encontra.

Novo secretário
O empresário Márcio Villela é o novo secretário de Estado da Comunicação Social do Paraná. Ele assume o cargo no lugar do jornalista Paulino Viapiana, que vai exercer outras funções na estrutura do Estado.  Villela atua há mais de 25 anos no setor de radiodifusão desenvolvendo softwares para o segmento de comunicação. Até o começo do ano, presidiu a Associação das Emissoras de Rádio do Paraná (Aerp). A entidade congrega mais de 350 emissoras de rádio e televisão do Estado. Nascido em Londrina, Villela é formado em engenharia civil na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). 

 


quinta-feira, 5 de maio de 2016

Panorama Regional

Molecagem em Abatiá
A situação na prefeitura de Abatiá atingiu tal descontrole que além de suspeitas de graves irregularidades, a administração começa a registrar casos típicos de molecagem envolvendo membros do alto escalão do executivo. Ontem circulou nos departamentos da prefeitura e nas redes sociais um comunicado supostamente assinado pelo advogado, Francisco Pimentel proibindo durante o expediente o uso de celulares e outros meios de comunicação sob pena de sanções administrativas que podem chegar à demissão.
Descobriu-se depois que na verdade a publicação é falsa e teria sido forjada por alguém de dentro da administração com intenção de causar medo e prejudicar o advogado Francisco Pimentel de Oliveira, que em ligação para a redação da Tribuna do Vale, esclareceu o caso e informou que tomaria medidas no sentido de apurar a identidade do autor do documento falso, bem como adotar medidas punitivas.

Sem controle
A ocorrência de fatos desta natureza demonstra que a situação interna da prefeitura ganha contornos de descontrole administrativo, afinal, um servidor valer-se de documento oficial para atingir colegas de trabalho revela o baixo nível a que chegaram as relações profissionais internas.

Mais um
O vereador Ariovaldo Robles, de Quatiguá, anunciou esta semana a intenção de lançar-se candidato a prefeito de seu município. É mais um na parada.

Vácuo político
Circula com insistência nos meios políticos de Santo Antônio da Platina, que quatro das figuras mais importantes da política local estarão de fora da próxima disputa à prefeitura. O atual prefeito, por recomendação médica, estaria desistindo da reeleição. O ex-prefeito e ex-deputado estadual, José Afonso Junior não estaria disposto a abrir mão da paz que desfruta em sua fazenda e como presidente do Sindicato Rural. O ex-deputado federal Chico da Princesa, segue o mesmo princípio de Afonso e diz que a paz não tem preço, preferindo cuidar dos negócios e da família. Por fim, o ex-prefeito Flávio Maiorky, por força legal está impedido de concorrer.

Cenário
Um analista político, durante um bate-papo na redação, ontem à tarde, ensaiou um cenário político para Santo Antônio da Platina, que se mostra lógico. Ele imaginou um acordo político envolvendo o ex-deputado Abelardo Lupion, que já anunciou o lançamento de seu filho Pedro a federal. Neste contexto, Chico da Princesa seria candidato a prefeitura em um acordo de apoio à uma suposta candidatura de Pedro Claro a estadual, dobrando com Pedro Lupion. Um provável vice nesta chapa poderia ser o ex-vereador, conhecido por Professor Zezão, que anunciou recentemente sua pré-candidatura a prefeito pelo PHS. Lembre-se são conjecturas.

Fim melancólico
A política em Japira vem sendo dominada pelo prefeito afastado, Rony dos Santos desde 1988, quando se elegeu pela primeira vez. Este seria o quarto mandato, interrompido por causa de uma condenação judicial. Ele sai de cena, entregando o posto ao irmão, mais conhecido por Capotão, que deixa claro que está rompido com Rony.

Falta de respeito
Salvo dois ou três assessores, falar com servidores do primeiro escalão da prefeitura de Cambará é tarefa para quase impossível. O responsável pelas finanças, conhecido por Dutra, só atende quando lhe interessa. Como o prefeito João Mattar está de licença saúde, imagina a dificuldade. Quem sofre são as telefonistas, Dirce e Leonor, que muitas vezes são as vítimas da ira de quem precisa falar com membros da administração!

Traidor
A presidente Dilma Rousseff está inconformada com o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito na terça-feira (3), para investigá-la por suspeita de obstruir o trabalho da Justiça. Em delação premiada, Dilma foi acusada pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de indicar um ministro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de facilitar a vida de investigados na Operação Lava Jato. Desde ontem, Janot está sendo tratado por Dilma como "traidor". Nesse mesmo grupo estão o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, aliados de Temer.

Ah coitada!
Foi Dilma quem indicou e reconduziu Janot para o cargo mais importante do Ministério Público Federal. A recondução para dois anos de mandato ocorreu em agosto do ano passado. às 19:40 de quarta-feira (4), a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto entrou em contato para negar com veemência que Dilma tenha passado a tratar Janot como "traidor".


quarta-feira, 4 de maio de 2016

Panorama Regional

Bruxa solta em Abatiá
O bicho pegou em Abatiá. Depois que a Justiça concedeu liminar a mandado de segurança impetrado pelo médico Auro Pereira, na Comarca de Ribeirão do Pinhal, restabelecendo o contrato que ele mantém com a prefeitura para gerir o atendimento médico no Pronto Socorro da Santa Casa, o Ministério Público Estadual (MPE) acaba de ingressar com outra ação contra a prefeita Maria de Lourdes Yamagami (DEM) e o advogado da prefeitura, Francisco Pimentel de Oliveira. A promotoria de justiça quer o enquadramento de ambos na lei de improbidade administrativa e ressarcimento de supostos prejuizos que causaram aos cofres públicos.

Mais confusão
Pelo andar da carruagem, tem muito mais coisa que pode estourar a qualquer momento. Esses dois casos não são os únicos a infernizar a vida de dona Lourdes, uma pacata dona de casa, arrancada da tranquilidade do lar pelo marido, Jurandir Yamagami, que ao ver-se impedido de concorrer nas últimas eleições municipais, colocou a inocente mulher na fogueira. Na cidade, tudo mundo conta uma só história: quem manda na administração é o ex-prefeito Jurandir.

A praça é nossa
Tem a história de uma praça de Abatiá que está sendo reformada e promete revelar mais um capítulo nessa novela de escândalos.     

Título eleitoral
Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal teve até ontem, quarta-feira, dia 4 de maio, para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral ou pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Também foi o limite de prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitasse sua transferência para uma seção eleitoral especial.

Eleitorado
O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início no dia 1º de novembro de 2014 terminando no dia 4 de maio. Segundo informações divulgadas terça-feira (3), até aquele momento, a Justiça Eleitoral registrou 6.742.664 pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4.213.920 solicitações de transferência de domicílio eleitoral.
Processamento
A partir de hoje, dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o país que estarão aptos a votar no pleito de outubro. Os dados devem ser divulgados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) em meados do mês de julho. De acordo com as estatísticas do TSE referentes ao mês de março, o Brasil conta com 145.537.177 eleitores.

Eles querem indenização
 A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva e a nora deles, Renata Moreira entraram com um pedido de indenização contra a União. O motivo é a divulgação de suas conversas telefônicas pelo juiz Sergio Moro. Na ocasião, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, incluiu no inquérito que tramita em Curitiba diversas interceptações telefônicas do ex-presidente. As informações são do Estadão e Folha de S. Paulo.

E que grana!
 Entre as conversas divulgadas encontravam-se trechos de diálogos da esposa, do filho e da nora de Lula. Em nota, os advogados de Marisa afirmam que, "além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material desta decorrente deve ser mantido em sigilo". A ação foi distribuída no dia 26 de abril. O valor total da causa é de R$ 300 mil, e a Justiça já determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste a respeito. 

Sem cargos
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), adiantou à imprensa na terça-feira, 3, que os tucanos vão apoiar o eventual governo de Michel Temer (PMDB), mas sem cargos.


segunda-feira, 2 de maio de 2016

Panorama Regional

Congratulações
A Câmara de Vereadores de Jacarezinho, em sessão ordinária de 18 de abril, atendendo a requerimento da vereadora Luciane Alves (PSB), aprovou por unanimidade de votos o encaminhamento de congratulações à Tribuna do Vale na pessoa de seu diretor, Benedito Francisquini, pelo excelente trabalho jornalístico que o veículo desenvolve na região do Norte Pioneiro. Acompanharam a indicação da vereadora, os colegas, Diogo Augusto Biato Filho, Fabiano Figueiredo Saad, Francisco Carlos Moraes, o Chico Serraia, Fúlvio Boberg, José Isaias Gomes, o Zola, Marcos Aparecido Ganzela, o Colosso e, Ricardo Tonet, o Fucinho. Por ser matéria que exige maioria simples, o presidente, Valdir Maldonado, não vota.

Inimigos abraçados
A campanha política em Carlópolis nem começou e a comunidade se depara com situações inusitadas. Inimigos históricos em pleitos passados devem integrar o mesmo palanque. Os ex-prefeitos, Isaac Tavares da Silva e Roberto Coelho, ambos inelegíveis, apoiam a pré-candidatura do empresário Hiroshi Kubo, tendo como postulante a vice, a médica Ana Lúcia Moreno da Silva, esposa de Dr. Isaac, como é conhecido o também médico.

Evento concorrido
A solenidade de pré-lançamento da chapa liderada por Hiroshi, na manhã do último domingo (1º) foi muito concorrida. A chapa, apoiada por 12 partidos, tem a chancela dos deputados estaduais Pedro Lupion e Evandro Junior, Luiz Cláudio Romanelli e dos deputados federais Diego Garcia e Leandre Dal Ponte.

Fiscalização a vereadores
Os cidadãos paranaenses têm, a partir de agora, à sua disposição uma radiografia de como os vereadores de suas cidades estão fiscalizando as contas dos prefeitos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, na sua página na internet, um minucioso estudo realizado pela Diretoria de Execuções (DEX), que aponta como e se os legislativos estão cumprindo uma de suas principais funções: o julgamento das contas dos executivos municipais.

Monitoramento
São quatro arquivos, em PDF, que trazem informações detalhadas sobre o tratamento que as Câmaras de Vereadores dão aos pareceres prévios emitidos pelo TCE após a análise das contas dos prefeitos, executada pelo órgão. Além do relatório, a população pode consultar os mapas do estado, nos quais estão plotados os municípios onde os legislativos julgaram as contas do prefeito e onde isso não ocorreu. O período do estudo vai de 2007 a 2014. Para acessar os arquivos, basta entrar no portal do TCE na internet, em www.tce.pr.gov.br. Em seguida, o internauta deve clicar na aba "Cidadão", situada na parte superior da página e, na sequência, em "Controle Social", procurando os arquivos abaixo de "Consultas". O presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha, destaca que o cidadão deve cobrar dos seus representantes nas Câmaras o julgamento das contas do Poder Executivo local.

Providências
O TCE adotou providências para forçar os vereadores a julgar as contas dos prefeitos. Uma delas é desaprovar a prestação de contas dos presidentes de Câmaras que não cumprirem a determinação constitucional. O mesmo vai acontecer com aqueles líderes dos legislativos municipais que não informarem o Tribunal sobre o andamento dos julgamentos. O Tribunal também planeja encaminhar a lista das contas julgadas irregulares pelas câmaras à Justiça Eleitoral, assim que os 399 Legislativos municipais do Paraná tenham informado a situação à corte. Para tanto, o TCE reencaminhará aos presidentes das câmaras, novamente, os ofícios nos quais são solicitadas as informações. Desta vez, por meio de correspondências com aviso de recebimento de mãos próprias (ARMP).

Dados
O levantamento da DEX apontou que das 2.238 prestações de contas que tiveram pareceres prévios emitidos pelo TCE-PR, entre 2007 e 2014, apenas 1.365 (61%) foram julgadas pelos Legislativos municipais. Outras 46 câmaras municipais não julgaram nenhuma das contas dos prefeitos dos seus municípios referentes ao período; há, ainda, 23 que não informaram a corte sobre os julgamentos.

Desinformação
Os analistas e técnicos do TCE perceberam que grande parte das câmaras que desaprovaram as contas dos respectivos Executivos não informaram o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Adicionalmente, muitos Legislativos municipais afirmaram que não sabem julgar as contas dos prefeitos ou que não sabem quais as providências devem ser tomadas após o julgamento.