Panorama Regional

Imprensa analisada

Publiquei em minha página no facebook um artigo no qual faço um paralelo da atuação da imprensa antes e depois do advento da internet. Sob o título, “A web venceu o jornalismo”, o texto causou muita repercussão e, como não poderia ser diferente, a reação de quem se sentiu atingido pela crítica. Um desses foi o jornalista Valcir Machado, do NP Diário, o exemplo maior do que existe de mais ordinário no jornalismo do interior do Paraná. Com seu jeito peculiar, ele preferiu atacar a minha pessoa, atividade a que se dedica com afinco nos últimos 20 anos. Mas como ele é a expressão maior do que se pode definir como o “lixo do jornalismo”, melhor ignorar. A única resposta à altura foi lembrar-lhe que começou a carreira, assaltando uma loja em pleno centro de Londrina.

Replique

Atendendo a pedidos, publicamos o texto na forma de coluna, para que o leitor possa analisar seu conteúdo e, se quiser, manifestar sua opinião.

A web venceu o jornalismo

Sou jornalista da velha guarda. Isso me fez íntimo das comunidades do Norte Pioneiro. Andava pelas ruas de Sengés, como se estivesse na minha cidade natal, Cambará. Dirigindo lentamente pelas ruas de paralelepípedo ou lajotas de todas as cidades da região, volta e meia escutava alguém gritando meu nome. A intimidade com as pessoas, nos obrigava, jornalistas, a manter uma ética como se estivéssemos relacionando com nossos vizinhos ou parentes. Pisou na bola, dançou! Pra produzir uma reportagem, tínhamos que estar no local, falar com as pessoas, checar tudo, fazer imagens, ouvir todos os lados da história.

Outros tempos

De duas décadas para cá, com o advento de uma rede mundial de computadores cada vez mais veloz, os jornalistas foram relaxando, se transformando em acomodados, para não dizer, folgados, vagabundos, tipo de gente que não quer trabalhar nem pensar. Uma nota oficial é qualificada como verdade. Liga-se para alguém pedindo fotos, busca-se informações nas redes sociais e em portais como Google entre outros. Não se tira a bunda da cadeira e não se abre mão do ar condicionado. Com isso estamos vendo a consolidação de um bando de ineptos que posam de jornalistas.
Esquecem que jornalismo é apuração! É checagem rigorosa, pesquisando informações, sempre duvidando do óbvio.

Jornalismo safado

Esta semana tivemos uma aula de jornalismo safado, vagabundo, praticado por gente que rasga os manuais de ética. Só porque sai uma informação do site de um tribunal de contas, é a verdade? Foi isso o que ocorreu: saiu uma informação sobre a Prefeitura de Cambará e vários sites e blogs embarcaram como se fosse verdade. Nem a apresentação de um documento oficial foi suficiente para convencer os jornalistas que se pautam na internet. Um dia depois, alertado pela Tribuna do Vale, jornal do qual tenho orgulho de ser diretor. o Tribunal de Contas do Paraná retificou a informação.

Jornalismo criminoso

Mas nem isso foi suficiente para fazer um dos sites, o pior deles, reconhecer que errou. Trata-se de um veículo espúrio, que age criminosamente, com intuito de destruir reputações. O mais chocante que esse tipo de veiculo encontra respaldo em políticos ordinários, sem qualificação, que usam as tribunas para amplificar calúnias, mentiras e desagregação social.

Disputa por deputados
Pelo menos cinco partidos estão disputando os quatro deputados do PMDB que apoiam o governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa e contrariam a orientação do direção estadual do partidos. Os quatro - Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Curi, Artagão Júnior e Jonas Guimarães - devem mudar de legenda até março quando termina a “janela partidária”. O grupo já se encontrou com os deputados Luciano Ducci (PSB), Alex Canziani (PTB) e Ricardo Barros (PP). Também recebeu convite do Democratas e foi sondado pelo senador Alvaro Dias (PV). As informações são de Ivan Santos no Bem Paraná.

Peso político

O interesse de tantas legendas é justificado pelo “peso” político dos peemedebistas. Juntos eles representam um eleitorado de 350 mil pessoas, e contam com o apoio de cerca de cem prefeitos. Conscientes disso, os deputados combinaram que qualquer decisão será tomada em conjunto, e garantem que se deixarem o PMDB para ir para outro partido, também será em bloco. “A tendência é que isso aconteça. Que uma modificação, se efetivada, seja feita na mesma direção”, confirmou Artagão Júnior. “A ideia é que os quatro parlamentares possam integrar o mesmo partido”, reforçou Romanelli.

Panorama Regional

Brincando de jornalismo

Lógico que ninguém coloca em dúvida a idoneidade do Tribunal de Contas do Paraná. Se o TCE-PR posta uma informação em seu site, a mesma deve ser encarada com seriedade pelos veículos de comunicação, mas isso não isenta o jornalista de checar a informação. Um exemplo aconteceu na tarde de segunda-feira (22). O serviço de imprensa do tribunal postou na capa do portal da instituição notícia informando que os municípios de Capitão Leônidas Marques e Cambará estavam com suas respectivas negativas bloqueadas.

Bastou a matéria postada no TCE-PR para vários sites da região embarcar na onda. Nem mesmo o prefeito João Mattar Olivato (PSC) se defendendo e sua assessoria encaminhando cópia da certidão negativa foi suficiente para frear o ímpeto daqueles que passam a vida “brincando de jornalismo”.

Jornalismo responsável

A informação do TCE-PR foi postada ao meio dia. Logo após o almoço tive contato com a notícia e, imediatamente, liguei para a assessoria da prefeitura de Cambará, que corrigiu a informação e encaminhou fac-símile da certidão liberatória. Mesmo com isso, a redação da Tribuna do Vale preferiu aguardar uma posição oficial do tribunal. Afinal, como um texto postado ao meio dia era contrariando por uma certidão emitida pela própria corte.

Jornalismo irresponsável

Eis que logo após às 15 horas de ontem, a assessoria de comunicação do TCE-PR ligou para a redação da Tribuna do Vale, falou com este colunista e admitiu que o Município de Cambará, está com certidão negativa e que a informação postada referia-se a uma situação de 20 de janeiro deste ano, quando a administração municipal já efetivava a regularização das pendências junto a corte. Ou seja, se certos veiculos de comunicação agissem com mais responsabilidade, checando as informações antes de publicar, teriam poupado desgaste desnecessário ao prefeito de Cambará e sua equipe.  

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Os próximos 30 dias prometem surpresas coma janela que permite mudanças de partidos sem risco de perda de mandato. A vereadora Luciene Alves, do PT de Jacarezinho, desde o ano passado informa que vai mudar de sigla, mas ainda não decide pra onde vai. Ela não esconde que seu desejo é lançar candidatura à prefeitura de Jacarezinho.

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Outro que antecipa seu voo é o vereador Francisco Carlos de Moraes, o Chico Serraia, também de Jacarezinho, que anunciou semana passada, que está saindo do DEM e aterrissando no PSB. “Fui o vereador mais votado na coligação da chapa do atual prefeito. Não consigo concordar com algumas ideias do atual chefe do Executivo, com isso irei para outro caminho nesse próximo pleito eleitoral”, argumenta Chico Serraia. 

Tragédia Petista

Vendo o desenrolar das investigações da Lava Jato, percebo que esse poço não tem fundo. Cada dia agrava-se a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras siglas que formam a base do governo. Não uso este espaço para criticar o partido do governo, mas está cada vez mais difícil sair em sua defesa e dos principais nomes da sigla.

Prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou na edição nº 1.299 do seu Diário Eletrônico, veiculado no dia 17 de fevereiro, a Instrução Normativa (IN) nº 114 que estabelece os responsáveis, a forma e composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, bem como das entidades da administração indireta. A instrução apresenta as informações e documentos a serem encaminhados pelos órgãos e entidades municipais em relação ao exercício de 2015, para que as contas sejam analisadas de acordo com o estabelecido na IN nº 108. Essa normativa trouxe inovações no escopo das PCAs municipais com o objetivo de racionalizar a análise realizada pelo Tribunal e aumentar sua eficiência.

Prazo

A diretora de Contas Municipais do TCE-PR, Regina Cristina Braz, lembra que os prefeitos e presidentes de câmaras devem prestar contas ao Tribunal até o dia 31 de março. Os demais administradores municipais, até 30 de abril.

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Clima quente em Cambará

O quadro político em Cambará está casa vez mais em ebulição, principalmente no núcleo do grupo liderado pelo atual prefeito, João Mattar Olivato (PSC). A gota d’água foi a nomeação do repórter Wellington Mello Silva como diretor do Departamento Administrativo da Prefeitura. A indicação foi do presidente da Câmara de Vereadores, Renato Rodrigues Ferreira, mas causou irados descontentamentos entre a maioria dos integrantes do grupo dominante.

Estranho no ninho

Na visão dos correligionários do prefeito, a presença de Wellington na equipe soa estranho à comunidade, principalmente porque durante um longo período ele bombardeou a administração com a veiculação de textos negativos contra a administração ao ser preterido entre os primeiros ocupantes de cargos de confiança.

Fúria

Quem está mais enfurecida é a mãe de João Mattar, a advogada Leila Mattar, uma das vítimas da cobertura negativa de Wellington durante a primeira metade da gestão. Ela não perdoa o vereador Renato Rodrigues, que em sua opinião vem trabalhando há meses pela nomeação do jornalista.

Decisão do grupo

Renato Rodrigues, por sua vez, não se mostrou nem um pouco preocupado com a reação de Leila Mattar. “A nomeação do Wellington foi uma decisão tomada pelo grupo, por unanimidade”, alegou.

Esvaziamento do PMDB

A “janela” da infidelidade partidária – que será aberta amanhã, quinta-feira, permitindo aos políticos mudar de sigla sem o risco de perder o mandato — ameaça esvaziar a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa. Dos oito parlamentares peemedebistas na Casa, cinco integram a base do governo Beto Richa, contrariando a orientação da direção estadual, presidida pelo senador Roberto Requião. As informações são Bem Paraná.

Dor da partida

Entre os que admitem a possibilidade de deixar o partido está o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, que ontem reconheceu viver um dilema. Romanelli afirma não querer deixar a sigla, que integra desde os anos 80, mas admite que a situação está ficando insustentável diante da beligerância do grupo de Requião com os governistas. 

Na base

O deputado reclama, em especial, do fato da Executiva Estadual estar dissolvendo os diretórios municipais ligados aos parlamentares da base de Richa, impedindo assim que eles tenham o controle sobre o lançamento de candidatos a prefeito e vereador em suas bases eleitorais. 

Desabafo

“Para mim, deixar o PMDB será muito difícil”, afirmou ele, que confirmou ter recebido convite para migrar para o PSB. “Vivo um momento de conflito interno”, alegou, que acusa Requião de “medidas autoritárias” e perseguição contra os deputados governistas. “Não pode a direção estadual continuar dissolvendo diretórios municipais e desestabilizando os deputados”, reclamou.

Socorro

O Governo do Estado confirmou nesta terça (16), que vai liberar nos próximos dias óleo diesel para máquinas atuarem na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas do dia 11 de janeiro. Foram contemplados os municípios que declararam situação de emergência ou calamidade pública Na região serão beneficiados os municípios de Figueira, Ibaiti e Jaguariaíva.

Super bagre

Sinceramente, Eduardo Cunha sofre bombardeio de todos os lados, mas vem tirando de letra todas as investidas de arrancá-lo da presidente da Câmara dos Deputados e até mesmo de cassar o seu mandato. O processo contra o parlamentar peemedebista no Conselho de Ética foi alvo de um pedido de vista na sessão desta quarta-feira (17) que adiou novamente a votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) a favor do prosseguimento das investigações. O pedido de vista tem o poder de adiar por dois dias a votação, o que transfere para a próxima semana a votação do parecer contra Cunha.

Culatra

A manobra do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que obteve junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma liminar que suspendeu os depoimentos do ex-presidente Lula e de sua Mulher, Marisa Letícia, piora a situação deste líder perante a opinião pública nacional. No centro do caso está o apartamento triplex, que seria de Lula, no Guarujá. Se o ex-presidente nada deve, porque usar essas manobras para escapar da artilharia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP)?

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Lá vem o cordão

Recebi algumas críticas de correligionários do prefeito de Joaquim Távora, Gelson Mansur Nassar, em vista de notas que publiquei com críticas ao seu desempenho político. Todos ressaltaram as qualidades morais do administrador. Estranho que em momento algum a coluna colocou em dúvida a conduta moral do prefeito. Apenas destacou sua inabilidade política, principalmente no relacionamento com aliados, servindo como exemplo a tentativa de tomar o Partido da República (PR) do controle do ex-prefeito Cláudio Revelino. Quanto ao desempenho administrativo, pelo que escuto de membros da comunidade, a performance é, “meia boca”.

Lá vem crise

O bicho está pegando em Quatiguá. Funcionários do hospital beneficente da cidade esperaram até às 13 horas de ontem os pagamentos de salários e 13º atrasados, mas nenhum tostão foi destinado aos trabalhadores.  E eles ameaçam entrar em greve a partir desta terça-feira. No início da tarde de hoje uma reunião entre funcionários e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Cornélio Procópio e Região, pretende definir os rumos da mobilização.

Lambanças em série

O único hospital de Quatiguá vive uma crise crônica há bastante tempo. Primeiro foi o escândalo envolvendo uma filha do prefeito Fernando Dolens e seu então noivo, que promoveram uma lambança tão grande na gestão dói hospital que acabou atingindo o administrador, que ficou 6 meses afastado da prefeitura. Depois, foi a vez do provedor da instituição, que promoveu eventos do final do ano passado para arrecadar fundos que permitissem o pagamento de salários e 13º atrasados, mas sumiu com o dinheiro obtido com um bingo e um evento country.

Cadê a picape e carros

O festival de absurdos não para aí. O bingo, ao preço de R$ 1 mil à cartela, previa o sorteio de uma picape Toyota Hilux, dois veículos Fiat Pálio e três motocicletas. Na hora do sorteio, o provedor apresentou apenas as três motos. O caso virou inquérito policial na delegacia de Joaquim Távora, sede da comarca.

Saudade do Efraim

Uma funcionária do hospital confidenciou a este colunista, que a situação do hospital vem se agravando desde que o ex-prefeito Efraim Bueno de Morais deixou a prefeitura, depois de dois mandatos. “Tem gente que fala mal do Efraim, mas nós temos saudade dele. Ele nunca abandou o hospital, nos oito anos de sua gestão, nunca houve atraso de salários”, observou.  

   

Janela partidária

Será promulgada nesta terça-feira, 16, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com a PEC, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

Revoada

No Paraná são esperadas mudanças no PT, PMDB, PSDB, PPS e PMN - principalmente nos legislativos estadual, federal e municipais e no comando das prefeituras. Uma delas aponta ao deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do Governo na Assembleia Legislativa, que pode trocar o PMDB pelo PSB.

Grana

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.

Festival de faltas

Os senadores acumularam 1.236 faltas entre fevereiro e dezembro de 2015. Do total, 86% foram perdoadas pelo Senado devido à apresentação de justificativas. Ou seja, nesses casos, os parlamentares não tiveram desconto no salário e ainda se livraram do risco de perder o mandato. Pela Constituição, quem falta a mais de um terço das sessões destinadas a votação sem justificar está sujeito a ser cassado.

Limite

Em 2015, dois senadores atingiram o limite constitucional de faltas que implica a perda de mandato: Magno Malta (PR-ES) e Zezé Perrella (PDT-MG). Mas, com as justificativas genéricas, eles não correm risco de perder o mandato. Apenas dois senadores registraram presença em todas as 127 sessões reservada a votação em 2015: Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Romário (PSB-RJ).

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Prefeito pouca prática

Todos com quem converso mesmo adversários, não colocam em dúvida o comportamento moral do prefeito de Joaquim Távora, Gelson Mansur Nassar (PSDB), mas reconhecem que seu maior inimigo político é a inabilidade de lidar politicamente até mesmo com os parceiros mais próximos. Não chega a ser um desastre como administrador público, mas está longe de ser avaliado como um gestor bem sucedido.

Na cidade, poucos apostam as fichas em sua reeleição, não porque tenha adversários imbatíveis, mas porque vive levando invertidas por conta da imagem de “prefeito pouca prática”, aquele tipo de pessoa que perde apoios por pouca coisa, por não ter sensibilidade para conduzir os relacionamentos com parceiros.

Trapalhão

Um exemplo que está custando dores de cabeça ao líder do grupo político do qual faz parte o prefeito, o ex-prefeito e empresário Tarcizo Messias dos Santos (PSDB) foi a tentativa de Gelson Mansur de tomar o controle do PR, que é dirigido pelo também ex-prefeito Claudio Revelino. Ao ser informado pela cúpula estadual do partido de que o atual prefeito estaria tentando destituí-lo do controle da agremiação em Joaquim Távora, Revelino arrepiou para cima de Mansur, que agora corre o risco de ter contra si um pré-candidato com poderes de inviabilizar sua tentativa de reeleição.

Silêncio

Enquanto isso, o cartorário, mais conhecido por Neto Kalil, adversário de Gelson na última eleição, de quem perdeu por minguados 40 votos, se mantém em silêncio, mas pode entrar na disputa, embolando ainda mais a eleição

Cheiro de povo

Observadores políticos de Carlópolis, mesmo os adversários, admitem que o empresário Hiroshi Kubo (PSDB), tem a seu favor a imagem positiva de homem de negócios competente, porém, segundo observam, falta-lhe “cheiro de povo”. “Não vai ser fácil ele vencer a distância que o separa do povo, afinal, sempre esteve próximo às elites”, observa líder local, que admite votar no diretor do empreendimento Ilha Bela.

Dinho de volta

Por falar em Carlópolis, encontrei o ex-prefeito Adir José Ciofi, o Dinho como é mais conhecido, fazendo compras, ao lado da esposa, em Santo Antônio da Platina. Ele admitiu a possibilidade de retornar à politica, lançando-se à prefeitura de sua cidade. Ele observa que todos os políticos de seu tempo estão “complicados” na Justiça. “O Robertinho, o Isaac, o Garbelotti e o Pezão, tá todo mundo complicado na justiça e não podem concorrer. Eu estou limpinho”, diverte-se com seu jeito simples, referindo aos ex e atual prefeito, Roberto Coelho, Isaac Tavares da Silva, Luiz Garbelotti e Marcos Antônio David, todos na lista de inelegíveis.

Inimigo à espreita 

Deu no Painel da Folha de S. Paulo: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu recentemente de Curitiba caixas de documentos com depoimentos de delatores da Lava Jato sobre doações à campanha de reeleição da presidente da República. O lote, que ainda não foi analisado pela corte, é a aposta do PSDB para catalisar as ações movidas pelo partido para impugnar a chapa de Dilma e Temer. Uma equipe de especialistas em prestação de contas foi acionada pelos tucanos para esquadrinhar o material.

Fuçando

O sonho de consumo do PSDB é encontrar provas e convencer os ministros do TSE que petistas usaram as eleições nacionais de 2014 para lavar dinheiro.

Requião leva invertida

O ex-deputado Stephanes Junior retomou no final da tarde de quinta-feira, 11, o controle do PMDB de Curitiba. O juiz Paulo Guilherme Mazini, da 11ª Vara Cível de Curitiba, reconduziu Stephanes e os demais membros da direção do partido na capital: Moisés Pessuti (vice-presidente), Doático Santos (secretário-geral) e João Formighierii (tesoureiro). Eles foram afastados por dissolução do diretório municipal determinado pela direção estadual. Stephanes, Doático Santos e o ex-governador Orlando Pessuti fazem parte do grupo de dissidentes do PMDB contrários a orientação do senador Roberto Requião, presidente estadual do partido.

Filho dançou

Na liminar concedida, o juiz Paulo Mazini mandou suspender "o ato administrativo que impôs a dissolução do diretório do PMDB de Curitiba" e determinou reconduzir os dirigentes partidários que ocupavam os cargos no diretório antes da sua dissolução. "O que vou fazer agora e ter uma reunião com (Orlando) Pessuti e definir qual dos dois, eu ou ele, que será candidato a prefeito pelo PMDB em Curitiba", disse Stephanes. Segundo o ex-deputado, a decisão da Justiça inviabiliza a candidatura do deputado Requião Filho que foi imposta, nas palavras de Stephanes Junior, pela direção estadual do partido. "Temos maioria no diretório e ganhamos no voto a convenção que vai indicar o candidato  a prefeito", completa.

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Recondução no TSE

Na sessão desta quarta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu tendo em vista que Gilmar Mendes, atual vice-presidente do TSE, encerra agora em fevereiro seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral. O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

Fique de olho

Ano de eleições municipais, com muitas modificações no calendário eleitoral, conforme definido em novembro do ano passado pelo TSE. É bom ficar atento aos prazos

Filiação

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Título de eleitor

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Candidatos comunicadores

A partir do dia 30 de junho fica proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

O que é proibido

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

Não pode

Realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Propaganda

Também a partir de 2 de julho é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

- com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

- fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

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Clima tenso em Abatiá

A Abatiá FM, rádio comunitária, única da cidade, vem sendo a arena de uma disputa entre o advogado e interventor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Pimentel de Oliveira e o médico Auro Éder Pereira, proprietário da empresa que ganhou a licitação para gestão do pronto Socorro Municipal.

Eles se revezam em entrevistas com agressões que respingam na administração da prefeita Maria de Lourdes Ferraz Yamagami e gerou um atrito que quase acaba em agressão entre o médico e o marido da prefeita, Jurandir Yamagami. Ontem teve outro embate, com entrevista do advogado.

Assunto encerrado

Cansado de conviver diariamente com esta disputa sem fim, o diretor da emissora deixou claro para ele a questão envolvendo a Santa Casa de Abatiá é, “assunto encerrado”.

TSE multa Google

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas eleições municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato a prefeito de Cascavel (PR) Edgar Bueno. A decisão da Corte foi tomada no julgamento de um recurso da relatoria da ministra Luciana Lóssio que, inicialmente, havia votado pela redução da multa proposta à Google pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Decisão mantida

Houve, então, pedido de vista do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que, na sessão desta noite, votou no sentido de manter a multa em R$ 900 mil e negar à União o pedido de incluir a empresa na dívida ativa da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) pelo não pagamento da multa eleitoral.

Sem chance

“Houve descumprimento de ordem judicial, o que, no meu entendimento, é algo gravíssimo. E não foi algo isolado. A Google Brasil descumpriu também em vários outros feitos as ordens judiciais.  Então, verificando esses elementos, eu entendo que não é o caso, portanto, de diminuir o valor da multa aplicada”, ponderou o ministro, seguido por maioria de votos.

Eleição no MP

Membros do Ministério Público do Paraná que desejem concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça têm até as 18 horas do dia 26 de fevereiro (sexta-feira) para se inscrever. As inscrições devem ser feitas no Protocolo-Geral da sede do MP-PR (Edifício Afonso Alves de Camargo, Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), em Curitiba. Podem candidatar-se procuradores e promotores de Justiça integrantes vitalícios da carreira.

Lista tríplice
A eleição, destinada à formação da lista tríplice para escolha do chefe da Instituição, será no dia 14 de março, mediante voto direto, plurinominal (cada eleitor poderá votar em até três candidatos) e secreto. São eleitores todos os membros do MP-PR em exercício. A votação será realizada pela internet, por meio de link exclusivo no site do MP-PR, que estará disponível no dia 14 de março, das 9 às 17 horas, com acesso mediante login e senha institucionais.

Não me deixe só

Essa saiu na coluna Painel, da Folha de São Paulo: Veio da presidente da República, Dilma Rousseff, a determinação para que ministros exortassem aliados a sair em defesa de Lula, ordem prontamente cumprida na terça (2) pelo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto, o desgaste do ex-presidente cresce a cada dia sem que o antecessor dê sinais de reação. Dilma recebeu informações de que Lula estaria abatido, relato negado por sua equipe, e pretende encontrá-lo depois do Carnaval.

Quero os dois

Aos olhos do governo, há uma operação para tentar casar o impeachment com a crise envolvendo o ex-presidente. “Se a presidente defender muito, chama tudo para o colo dela”, pondera um auxiliar.

Panorama Regional

Clima de medo em Abatiá

O médico Auro Pereira, que vive uma disputa judicial com a administração municipal, em entrevista que concedeu ontem à rádio Abatiá FM acusou Jurandir Yamagami, marido da prefeita Maria de Lourdes Feraz Yamagami, de impor um clima de medo em Abatiá, ao reagir com violência contra qualquer pessoa que resolva criticar a gestão da prefeitura. Ele lembrou o caso envolvendo Jurandir e o empresário Magno Garcia Ribeiro, dono da emissora, que ao criticar a prefeita durante um programa jornalístico, teve que abandonar o estúdio da rádio, sendo forçado a refugiar-se no pelotão da Polícia Militar, sob risco de morte, já que o político, ensandecido, ameaçava matá-lo.

Reincidência

Auro Pereira contou que passou por situação semelhante recentemente, quando o marido da prefeita foi até o hospital onde trabalhava e o ameaçou por conta de críticas que havia feito na imprensa. “O senhor ameaça todo mundo, mas a mim não assusta. O senhor anda muito nervoso. Está precisando de um médico, acho que no seu caso é um psiquiatra, pois vive perseguindo pessoas na rua, mandando recadinhos ameaçadores”, desabafou o médico.

Pinóquio

Nem o advogado Francisco Pimentel de Oliveira escapou das críticas do médico, a quem chamou de Chico Pinóquio, numa alusão de que o interventor da Santa Casa teria mentido em entrevista que concedeu semana passada na mesma emissora.

Resposta

Francisco encaminhou no final da tarde de ontem um texto resposta às acusações de Auro, que está sendo publicado nesta edição, no qual além de defender-se das acusações, observa que o médico já protagonizou escândalos por outras cidades onde passou.    

Solidariedade

O deputado federal João Arruda, PMDB, encaminhou na tarde ontem à redação da Tribuna do Vale nota oficial lamentável a atitude da equipe de cerimonial do governador Beto Richa (PSDB) durante lançamento de obras no campus da Uenp,  em Jacarezinho, na última quinta-feira (28). “O deputado federal Diego Garcia (PHS) deixou outro evento, com 10 mil pessoas, para prestigiar a solenidade, realizada no terreno da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), mas foi impedido de se manifestar.

Gostaria de registrar minha solidariedade ao parlamentar, vítima de censura e de um ato de extrema deselegância por parte do governador”, lamenta. O parlamentar assinala que “como coordenador da bancada paranaense, sempre sairei em defesa dos nossos parlamentares, independentemente de estarem na situação ou na oposição”.

Tortura 1

Uma importante corrente de advogados especialistas em legislação eleitoral sustenta que muitos políticos que pleiteiam concorrer nas eleições deste ano podem ficar de fora se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar o entendimento de que uma pessoa julgada e condenada em decisão colegiada, mesmo que caiba recurso, pode ser incluída na lista dos chamados “fichas sujas”.

Tortura 2

Estariam enquadrados nesta categoria políticos com contas consideradas irregulares pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles seriam inelegíveis mesmo que tivessem interposto recursos de revista numa tentativa de reverter a situação. Em posição semelhante estariam aqueles julgados criminalmente por câmaras do Tribunal de Justiça, mesmo que o processo esteja em grau de recursos em tribunais superiores.

Sonhando

O prefeito de Carlópolis, Marcos Antônio David, o Pezão, que se tornou inelegível com a rejeição de suas contas pela Câmara de Vereadores, continua afirmando a alguns interlocutores que mantém sua candidatura à reeleição.

Fim de festa

Pouca gente se atenta às mudanças na legislação eleitoral que acabou com o instituto da reeleição. Poderão concorrer a um novo mandato os atuais prefeitos e governadores em primeiro mandato. Depois disso, acabou a festa!

Amunorpi

Os prefeitos da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), reuniram-se na manhã de ontem na sede da entidade, em Santo Antônio da Platina, para definir a realização das novas eleições para substituição de seu quadro diretivo, atualmente presidido pelo prefeito de Wenceslau Braz, Taidinho dos Santos. Ficou decidido que logo após o carnaval eles vão definir a data do pleito. Até agora ninguém com pretensões a candidato.   

Panorama Regional

Absurdos do jornalismo

Há cerca de 10 dias encontrei na agencia platinense do Sicredi, o ex-deputado federal Chico da Princesa. Como é de praxe entre amigos, falamos de vários assuntos e, como não poderia ser diferente, a conversa enveredou para a política. Perguntado se seria candidato no pleito deste ano, Chico foi taxativo em afirmar que está fora da disputa e que seu projeto é dedicar-se aos negócios e à família.

Só ele não sabia

Eis que neste final de semana deparo-me com a manchete de um conhecido blog sensacionalista afirmando em letras garrafais que Chico da Princesa admite candidatura à prefeitura de Santo Antônio da Platina, ressalvando que a propositura ainda dependia de coinversas com outros grupos de oposição. Pensei: ou o Chico está me enrolando, ou blog NP mais uma vez escorrega na informação. Algumas horas após descobri que deram uma notícia, mas esqueceram de perguntar ao principal interessado, o suposto candidato.

Até quando?

Nós que convivemos o cotidiano da política do Norte Pioneiro e nos deparamos frequentemente com este tipo jornalismo ordinário, nos perguntamos: até quando isso continuará ocorrendo impunemente? Vale registrar que isso ocorre em vários municípios da região. Em Andirá, por exemplo, ocorre o contrário. Lá tentam de todas as formas tirar a ex-primeira dama Ione Abib da disputa eleitoral. Ele anunciou que é pré-candidata à prefeitura, mas opositores vivem plantando notas na imprensa insinuando sua desistência. Será que ela causa medo nos adversários?    

    

Eleições 2016

Estão disponíveis no Portal do TSE as principais informações sobre as Eleições Municipais de 2016, que acontecerão no dia 2 de outubro. Para acessá-las, basta clicar no menu “Eleições” > “Eleições 2016”, localizado na aba verde da página inicial do site. Dentre os dados constantes dessa área do Portal estão o Calendário Eleitoral do pleito deste ano – disponível em PDF (Resolução nº 23.450/2015) e em formato de linha do tempo –, além de todas as informações acerca do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação 2016, que ocorrerá de 8 a 10 de março.

Resoluções

No link “Normas e documentações”, podem ser acessadas, na íntegra, as demais resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2016. Essas normas dispõem sobre os seguintes temas, entre outros: pesquisas eleitorais; escolha e registro dos candidatos; atos preparatórios; propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral; limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito; e instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais.

Unificação

O ministro Henrique Neves explica que há um emaranhado de leis que regem as eleições no país e, por isso, o Tribunal Superior Eleitoral edita diversas instruções relativas a cada um dos pleitos, buscando unificar essa legislação, especificá-la por assuntos e detalhar, por exemplo, os aspectos operacionais da votação. “A legislação é interpretada pela Justiça Eleitoral, que vai aperfeiçoando também o entendimento a cada eleição. Então, as instruções também servem de guia”, assinala Neves.

Regras

Ainda conforme o magistrado, o Tribunal faz uma compilação da legislação, traz também a sua jurisprudência e especifica cada uma das particularidades que envolvem uma eleição. “A vantagem é que, a partir de janeiro deste ano, todos os envolvidos já têm condição de saber quais são as regras que serão utilizadas nas eleições. Isso permite às pessoas estudarem, se adaptarem e evitarem qualquer problema no decorrer do período eleitoral”, afirma.

A vez dos políticos

Com duas frentes principais de investigação, a Lava Jato vai avançar este ano nos inquéritos e processos envolvendo políticos. Até o momento, quase dois anos depois de deflagrada, a operação se caracteriza por um ritmo mais acelerado na 1.ª instância, comandada pelo juiz Sérgio Moro. A expectativa, porém, é de que em 2016 as apurações atinjam uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal. Após o recebimento de ao menos 38 inquéritos desde março de 2015, o tribunal vai fazer a análise das primeiras denúncias oferecidas pela Procuradoria­-Geral da República como desdobramento das apurações. As informações são de Beatriz Bula e Ricardo Brandt no Estadão.

O alvo

O caso que deve inaugurar essa nova fase é o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ). Os ministros devem se debruçar sobre as seis acusações formais envolvendo sete parlamentares.