segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Panorama Regional


Justiça e jornalecos
Quem conhece o comandante do 2º BPM sediando em Jacarezinho, Coronel Moraes, sabe de sua intolerância a qualquer tipo de crítica à corporação. Durante um evento no auditório da Fanorpi, neste fim de semana, duas alunas da instituição questionaram a atuação da PM e sugeriram a adoção de medidas para melhorar a segurança no comércio de Santo Antônio da Platina.
Moraes iniciou um discurso aparentemente calmo, mas na medida em que discorria sobre o assunto, igualmente ampliava o som da voz, passando a um tom agressivo que assustou a maioria dos presentes. Ele não poupou críticas ao modelo de audiências de custódia adotado recentemente pela Justiça, que na sua avaliação recoloca nas ruas, bandidos presos por crimes diversos, e não poupou certos “jornalecos” que criticam a atuação da Polícia Militar.

Impugnação
A coluna confirmou na tarde de ontem que o Ministério Público da comarca de Cambará também ingressou com impugnação do registro da candidatura do ex-prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB), que concorre ao mesmo cargo. Dois dias antes quem havia ingressado com igual impugnação foi a coligação que apoia a candidatura à reeleição do atual prefeito João Mattar Olivato (PSC).

Ebulição
A campanha em Ribeirão Claro ganha contornos perigosos, principalmente nas redes sociais, onde o jogo rasteiro não poupa nem a família e muito menos a honra de pessoas. Normalmente são pessoas que se escondem atrás de falsos perfis na internet, que disparam mensagens no watts e outras redes sociais, fazendo todo tipo de acusação. Apela-se para a desinformação e transformam em monstro uma pessoa pelo simples fato dela ser maçom.

Neutralidade
O ex-prefeito de Joaquim Távora, Cláudio Revelino, entrou em contato com este colunista para informar que nas eleições deste ano manterá absoluta neutralidade, embora seu partido, o PR, tenha lançado candidatura própria, liderada pelo micro empresário Valdir Azarias.

Perturbação
Se os candidatos, principalmente a prefeitos, caírem na real, perceberão que a campanha com uso de carro de sua mais perturba que informa. Você, em casa, domingo de manhã, curtindo uma competição dos jogos olímpicos e percebe o som da TV suplantado por uma corneta maldita do carro de som de candidato, só resta amaldiçoar o ordinário!

Pra ficar
A campanha eleitoral na internet chegou pra ficar. O facebook é o meio mais utilizado. Interessante que, mesmo com estruturas simples, alguns candidatos da região estão se sobressaindo pela criatividade de suas produções, respeitando a inteligência do internauta, lógico.

Lista do TCU
Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão incluídos na lista disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Repassada pelo TCU à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais, a lista foi entregue em 2016 antecipadamente. O prazo previsto na lei terminou no dia 5 de julho, mas o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, recebeu a lista do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, no dia 9 de junho. A lista encontra-se disponível em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as Eleições de 2016.

Prestação de serviço
Os nomes dos gestores só passam a constar da listagem depois de exercido plenamente o direito de ampla defesa e contraditório. Nem todos os gestores, necessariamente, serão candidatos nestas Eleições. Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse é mais um serviço que o TCU está prestando à Justiça eleitoral, à segurança jurídica e ao Brasil. “É de suma importância termos, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União’, declarou na ocasião.

     


    

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Panorama Regional

Ribeirão Claro
Estive em Ribeirão Claro na manhã de ontem, acompanhado da jornalista Dayse Miranda, para uma entrevista com os candidatos José de Oliveira, o Batata (prefeito), e Cintia Andreassa (vice). Tivemos dificuldade para estacionar nas proximidades do escritório político do candidato, fato agravado pela movimentação de carretas da empresa Laticínios Carolina.
Não deu nem 10 minutos que conversávamos no interior do escritório para alguém mostrar uma foto postada naquele momento no facebook, registrando minha imagem, de costas e um texto logo abaixo em tom de ironia. Ou seja, adversários do Batata passam o dia monitorando para registrar quem entra e quem sai daquele local.
Ribeirão Claro 2
Pensando bem, acho isso um desperdício. Esse funcionário de campanha poderia ser utilizado em tarefas mais úteis, como pedir votos. Fomos ao local para coletar informações para uma reportagem. Aliás, a equipe do jornal entrou em contado com os candidatos Mário Augusto Pereira e Felippo Gueri, sobre a produção de matérias jornalística de suas respectivas campanhas. Nem responderam.
Ribeirão Claro 3
Por falar em Ribeirão Claro, os dois candidatos mais conhecidos, Batata e Mário intensificam suas campanhas na internet. Mário apresentou seu primeiro vídeo ao lado do vice João Bonato, inimigos mortais no passado, mas reconciliados desde o pleito de 2012.
Atenção candidatos
Este alerta serve para todos os candidatos a prefeito, vice e vereadores. Ao mesmo tempo em que a internet é uma ferramenta fundamental na campanha, pode representar dores de cabeça, principalmente quando existem adversários antiéticos, que se valem de qualquer expediente para prejudicar o concorrente. Muitos adversários criam perfis falsos dos concorrentes, e postam informações e imagens prejudiciais aos candidatos. Em Ribeirão Claro a primeira vítima, ao que se sabe, é a vereadora Cíntia Andreassa, a quem são atribuídas postagens que ela nunca realizou.
Cambará
João Mattar Olivato (PSC), atual prefeito e José Salim Haggi Neto (PMDB) são os candidatos que apresentaram documentos para registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. Neto aguarda decisão do juiz sobre um pedido de impugnação interposto pelo Ministério Público Eleitoral. João Mattar tem como vice, Jair Bertinatti, que deve desistir da candidatura. É o que se comenta nos meios políticos.
Ficha limpa?
A esposa do candidato Mário Pereira, de Ribeirão Claro, numa tentativa de mostrar que o marido não tem problemas jurídicos, postou em sua página no Facebook, cópia do despacho do juiz eleitoral homologando sua candidatura. Ela utiliza deste expediente para dizer que não há nada contra o maridão, esquecendo-se que a dívida de quase R$ 1 milhão que ele tem com a prefeitura não o torna inelegível. Sob o ponto dfe vista da legislação, Mário é elegível, mas sob a ótica da sociedade é de uma imoralidade gritante!
Louco amor
Não faltaram conselhos, alertas, pareceres jurídicos. Não teve como demover o atual prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti (PR) do propósito de lançar para sua sucessão a namorada, Karine Gassner (PPS) com quem vive maritalmente há um bom tempo. Ele encarou todo mundo e até causou um racha no grupo político que acabou lançando outro candidato. O amor falou mais alto e, agora, aguarda a decisão da Justiça Eleitoral.
Feliz da vida
O candidato a vice, Miro Fraiz (PDT), que já foi prefeito da cidade, pode ser o grande beneficiário das decisões intempestivas de Benetti. Caso a Justiça Eleitoral decida impugnar seu grande amor!
Mais rigor
A partir de quinta-feira (18), os nomes de todos aqueles que constem de edital ou lista de registros de candidatura publicados deverão ser incluídos nas pesquisas de opinião pública, feitas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto destaca a importância da apresentação da lista de candidatos junto aos consultados na pesquisa. “Essa regra é importante, porque a democracia, como sempre preconizou [Norberto] Bobbio [historiador do pensamento político], é o governo do público em público. O eleitor precisa ter as informações na máxima verticalidade possível para fazer escolhas sensatas”, ressalta.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Panorama Regional

Sinuca de bico
O atual prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSC) havia decidido que não entraria na disputa eleitoral deste ano, principalmente em razão de problemas familiares. Além de lutar contra um tumor na garganta, teve que submeter a filha, de 10 anos a uma delicadíssima cirurgia de coluna. Para completar, seu pai, de pouco mais de 60 anos, sofreu um grave infarto, passou quase um mês hospitalizado parte do tempo ocupando um leito de UTI, mas agora se recupera em casa, porém com quadro de saúde que exige muito cuidado.
Nos últimos dias ele vem sofrendo pressão de correligionários para que dispute a reeleição, mas João Mattar vem se mantendo firme, assinalando que precisa dar um tempo para dedicar-se mais à família e a seus próprios negócios, negligenciados nos últimos anos. “Tenho a política nas minhas veias, embora atuar nessa área em Cambará esteja se tornando cada vez mais difícil pela ação de figuras sórdidas, que usam todo tipo de expediente para agredir adversários. Venho sofrendo horrores nos últimos anos e nem minha filha tem sido poupada”, observa.

Indefinição
Por conta das indefinições, ninguém sabe ainda quem efetivamente concorrerá à prefeitura de Cambará. O grupo que parece mais definido, liderado pelo ex-prefeito José Salim Haggi Neto, carrega o fantasma das impugnações judiciais por conta de condenação judiciais de Neto como é mais conhecido. Caso ele fique de fora, seria substituído pela ex-esposa, Claudia Baptista, que já foi anunciada como vice.

Indefinição 2
No grupo de João Mattar, o nome que iria substituí-lo era o do vereador Marcio Albertini, mas, ao que parece, o rapaz jogou a toalha diante da indefinição se vai ou não haver uma aliança co o grupo do atual vice-prefeito, Luiz Antônio Dias. Nos últimos dias corrida para definir os nomes, ninguém arrisca um desfecho.

Indefinição 3
Quem pensa que a situação é diferente em outras cidades da região, engana-se. Em Santo Antônio da Platina parece briga de foice no escuro. O grupo do ex-prefeito Celso Schmidt está fechado com a aliança de cinco partidos, mas gostaria de ter o PMDB e o PSC. Nas últimas horas a direção estadual do PMDB decidiu intervir no diretório municipal por conta do bloqueio à candidatura própria liderada pelo vereador Cação. O PSB desceu do barco liderado por Celso Schmidt e desembarcou em águas do ex-deputado Ritti. Certo mesmo está a candidatura do professor Cezão, tendo como parceiro de chapa, Chico da Aramon. Fábio Galdino ainda não escolheu o vice.

Desespero
O atual prefeito de Joaquim Távora, Gelson Mansur Nassar (PSDB) morre de medo de ter que enfrentar Cláudio Revelino (PR). Recentemente ele esteve por mais de 5 horas na chácara do antecessor numa tentativa desesperada de convencê-lo a compor a chapa majoritária como vice. Segundo personagens que atuam na política local, ainda não há nada definido do cenário a curto e médio prazos.

Certidões criminais
 O artigo 27, II, b, da Resolução 23.455/2015 exige a instrução do Requerimento de Registro de Candidatura, dentre outros documentos, com a certidão criminal negativa de 2º grau da Justiça Comum. Nesse sentido, o TRE-PR solicita aos Diretórios Municipais e aos pré-candidatos que antecipem os requerimentos das certidões criminais perante o Tribunal de Justiça, evitando um eventual indeferimento de registro de candidatura pela falta da documentação não obtida em tempo hábil.

Julgamento
Isto porque, além da enorme demanda de certidões criminais oriunda do pleito municipal, ainda ocorreu a redução dos prazos para julgamento dos pedidos de registro de candidatura pela Lei 13.165/2015, a minirreforma eleitoral.  A certidão criminal deverá ser requerida pela Internet através da página do Tribunal de Justiça (https://www.tjpr.jus.br/certidao-negativa), mediante comprovação de pagamento da guia de recolhimento das taxas. As certidões negativas serão expedidas eletronicamente, mas as certidões positivas deverão ser retiradas no Tribunal de Justiça, na Rua Mauá, 920, 6º andar, em Curitiba.

Ficha limpa

O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, expediu ofício circular a todos os chefes de cartório determinando que, antes dos autos de registro serem conclusos ao juiz eleitoral, sejam consultados e certificadas as informações do INFODIP (Sistema de Informações de Direitos Políticos), o cadastro eleitoral, bem como do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais de Contas da União e do Estado, para que seja dado integral cumprimento a Lei da Ficha Limpa, verificando, deste forma, a existência de condenação criminal ou por improbidade administrativa, a rejeição de contas. Segundo o Des. Xisto Pereira, “aqui no Paraná a Lei da Ficha Limpa será rigorosamente cumprida”.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Panorama Regional

B. Francisquini

Uma história de traições
Tina Toneti, pouco tempo antes de ser sagrada candidata a prefeita pelo PT de Jacarezinho, no ano de 2004, nem em sonho antecipava a ideia de que um dia sentaria na cadeira da capital administrativa do Norte Pioneiro. Por uma daquelas surpresas do destino, recebeu as bênçãos do mais importante político daquela época, o ex-prefeito de Cambará Mohamad Ali Hamzé, o Mamede, que resolveu assumir a campanha da inexperiente postulante, que até então sabia, meia boca, pontear um violão e cantar algumas músicas.
Literalmente, Mamede deu de presente o mandato de prefeita para Tina Toneti. Lembro-me de uma pesquisa que a colocava com apenas alguns pontos na corrida eleitoral. Bastou o anúncio de que o ex-prefeito cambaraense resolvera apoiá-la, para a candidata dar um salto na sondagem seguinte, assumindo a vice-liderança, encostada no então líder, o ex- vice-prefeito Paulo Diniz. Amado pela pobreza, Mamede repassou à Tina os eleitores que o idolatravam.

Vitória e traição
Tina ganhou prometendo que daria uma secretaria para Mamede. Nada disso aconteceu. Em 2016, Mamede foi candidato a deputado estadual. Quando todo mundo esperava que a prefeita devolvesse a gentileza ao homem que lhe dera o cargo de presente, ela virou-lhe as costas, cometendo um sacrilégio com o protetor. Apesar da traição, o ex-prefeito elegeu-se à Assembleia Legislativa, obtendo em Jacarezinho uma votação consagradora.

Reeleição
Tina obteve a reeleição sabendo aproveitar-se do poder que exercia na prefeitura. Abusou de gastos publicitários, além de obter ajuda financeira de diferentes setores da comunidade.
  
Família Feliz
A felicidade não se resumia ao cargo público. Na vida pessoal Tina Toneti também colecionava sucessos. Em 2010 casou-se com Gilberto Ribeiro, em cerimônia concorrida, realizada na Catedral Diocesana de Jacarezinho e que contou com a presença de convidados ilustres, como o ex-governador Requião. Um ano antes do casamento abriu uma microempresa, a Ribeiro e Toneti Montagens Industriais ME Ltda. - que em apenas três anos já apresentava faturamento superior a R$ 2,5 milhões, a maior parte referente a obras públicas para prefeituras. Trocou os sons dos acordes musicais como cantora pelo barulho ensurdecedor das máquinas e equipamentos de construção. A velha Kombi azul claro em que se locomovia, fazendo propagandas sonoras ou shows musicais nos bairros e na zona rural, foi substituída por um reluzente C4 Pallas.

Pequena mansão
A jovem empresária construiu uma ampla e confortável residência no pequeno módulo rural que adquiriu antes de se tornar prefeita (Banco da Terra), com área de aproximadamente cinco hectares. Além de escapar das elevadas taxas municipais e do IPTU, o jovem casal dispõe da privacidade e da tranquilidade proporcionadas pela casa no campo, às margens da PR-431, avaliada em R$ 400 mil.

Até o pai
No mesmo período, seu pai, Carlos Toneti, também construiu sua casa que, apesar de mais modesta – avaliada em R$ 100 mil – tornou mais confortável a vida do trabalhador rural e de sua esposa, Rosi Toneti, professora municipal aposentada. Nesse mesmo tempo, o irmão de Tina, Felippe Toneti, concluiu a faculdade e teve a chance de estudar música, sua grande paixão, no exterior.

Decadência
Tina saiu da prefeitura e passou a dedicar-se à sua empresa. Da mesma forma que não elegeu sucessor, a ex-prefeita passou a colecionar reveses na vida pessoal. A empresa entrou em crise. Dívidas não pagas e cobradas judicialmente chegam a quase R$ 2 milhões, fora os débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na Vara do Trabalho de Jacarezinho. Ela diz que deve cerca de R$ 150 mil de indenizações trabalhistas. Advogados do setor dizem que é muito mais.

Derrocada
O carrão C4 Pallas, foi levado por oficiais de justiça porque não foi pago. A empresa está fechada. O sitio de 2,5 alqueires está penhorado. Se for a leilão judicial, com a propriedade vai o casarão que Tina construiu para si e a bela casa de seus pais.

Desespero

Como nunca na vida, Tina se vê num beco sem saída. Precisa eleger-se a qualquer custo. Num breve estudo realizado por um amigo deste colunista, somente as dívidas oficiais com credores (R$ 1.800.000,00), sem contar os débitos trabalhistas, um trabalhador que ganha salário mínimo levaria 170 anos para quitar as pendências. Se Tina se elegesse e resolvesse usar metade do salário de prefeito para o próximo exercício para pagar o que deve, (R$ 5.500 por mês), quitaria as dívidas num prazo de 27 anos. Em resumo, acho que seus credores, incluindo os trabalhadores de sua falida empresa, se ferraram! 

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Panorama Regional

Frente partidária
O empresário e presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-PR), Admar Pucci Junior (PSC), em mensagem que encaminhou ao presidente estadual do PSD, deputado e secretário Ratinho Junior, comunicou que retira sua pré-candidatura a prefeito de Santo Antônio da Platina, permitindo assim que sua agremiação junte-se ao grupo de partidos que deve apoiar o nome do ex-prefeito Celso Schmidt (PSD). Com isso, além desses dois partidos, deverão compor a frente partidária, o DEM, o PSDB, o PR, além de negociações com outros partidos, entre os quais o PMDB.

Reunião
Por falar em PMDB, o presidente do diretório municipal do partido, o atual vice-prefeito Jorge Garrido, juntamente com o pré-candidato da sigla, o vereador Cláudio Domingues, o Cação, reuniram-se na manhã de ontem com o pré-candidato Celso Schmidt. Na pauta do encontro a possibilidade de uma aliança, que poderia incluir Cação como eventual vice, embora o nome do ex-deputado federal Chico da Princesa seja o mais cotado.

Viralizou
Vídeo que gravei no último fim de semana escancarando as negociatas políticas envolvendo a ex-prefeita de Jacarezinho e pré-candidata, Tina Toneti (PT) e a vereadora e também pré-candidata, Luciane Alves (PSB), está agitando os meios políticos. Até ontem eram mais de 4.500 visualizações no facebook, sem contar a troca de arquivos por outras redes sociais, caracterizando o fenômeno denominado viralização, quando uma postagem atinge numero de pessoas acima da média.   

Escândalo
Uma série de situações estranhas marca uma eventual aliança entre as duas lideranças políticas. Tina e Luciane estavam rompidas desde o ano passado. Desde então a vereadora vem atacando a ex-prefeita, com críticas ácidas na câmara de vereadores, cujas sessões são gravadas. Além disso, ela distribuiu áudios a amigos e correligionários, sempre desancando o PT nacional e sua representante jacarezinhense. Depois de tudo, as duas fazem acordo e o fato se transforma no escândalo político do ano!

Frentão jacarezinhense
No final da tarde de ontem o vereador e presidente do diretório municipal do PMDB de Jacarezinho, Fúlvio Boberg, informou que está articulando uma frente partidária composta por seis agremiações que estão negociando uma grande aliança visando às eleições municipais deste ano. O nome mais cotado para liderar a chapa majoritária é do próprio vereador, que receberia o aval de sua sigla, unindo-se ao PR, PV, PSC, PSD e PRTB.

Coisas estranhas
Por falar em Jacarezinho, uma fonte me informou que Tina Toneti, que nos últimos anos respondeu como “assessora” da senadora Gleisi Hoffman (PT), indicou para sucedê-la no cargo um membro de seu partido, Carlos Cesar Pereira, o Cezinha da Merenda, que foi candidato a vereador pelo PT, ficando na segunda suplência, com 600 votos. O rapaz administra uma empresa terceirizada responsável pela distribuição da merenda nas escolas de Jacarezinho. Estamos elaborando uma matéria para esclarecer uma das coisas estranhas de nossa política tupiniquim.

Prioridade
A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997). A lei estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Delitos
Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral contará com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da receita federal, estadual e municipal e dos demais tribunais e órgãos de contas. Os órgãos da administração pública poderão ser solicitados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários no período de três meses antes e três meses depois de cada eleição.

Plazos

Os advogados dos candidatos, partidos e coligações serão notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Nos tribunais eleitorais, os advogados serão intimados para os processos que não tratem sobre a cassação do registro ou do diploma por meio da publicação de edital eletrônico publicado na página do respectivo tribunal na internet.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Panorama Regional

Erro de digitação
Na coluna de terça-feira, ao redigir uma nota sobre suspeitas de irregularidades na pré-campanha eleitoral em Joaquim Távora, cometi um erro de digitação e acabei invertendo o sentido da frase. O caso em questão envolve o prefeito da cidade, Gelson Mansur Nassar (PSDB), que de uns tempos pra cá começou a atender os moradores que procuraram os ser viços de saúde em seu gabinete, numa clara violação da legislação eleitoral. Ao referirmos ao trabalho desenvolvido pelo promotor de justiça, Fabrício Muniz Sabege, salientamos que, seguramente, ele tomará providências, determinando investigação da denúncia, Sei “que este tipo de denúncia contra Gelson Mansur (não) vai passar sem que este (o representante do Ministério Público) promova uma investigação a respeito”. O que a falta de um “não” pode causar na vida de um humano!

Lá vem bomba
A Câmara de Vereadores de Joaquim Távora quer que o prefeito Gelson Mansur Nassar apresente um comparativo de gastos gerais entre os seis meses deste ano e igual período de 2015, principalmente nas áreas social e de saúde. Isso pode explicar porque tanta gente vai ao gabinete do Executivo com receitas médicas e encaminhamentos de exames especializados.

Não tem teta
Toda vez que fala em fornecedor da prefeitura ou relação com a imprensa, o próprio prefeito tavorense e pessoas ligadas a ele falam que na atual gestão “não tem teta gorda”. “Acabou a teta na prefeitura”. De que teta gorda fala-se tanto? Seria uma referencia ao ex-prefeito Cláudio Revelino, antecessor de Gelson e também pré-candidato. Pelo jeito, nessa sacola de insinuações maldosas, entram o ex-prefeito Vatão Ovçar e até o cacique, ex-prefeito Tarcisio Messias dos Santos, do mesmo partido que Gelson.

Nem o PT?
Ficou feio para o pré-candidato a prefeito de Santo Antônio da Platina, José Artur Ritti (PDT), a recusa dos membros do diretório municipal do PT em coligar-se com o cartorário numa eventual disputa à prefeitura local. Ele vinha insistindo nessa tese, mas ontem o presidente da sigla petista, Reinaldo Almeida Martins deixou claro que o seu partido terá candidatura própria ao Executivo.

Bastidores
Boatos que circulam nos meios políticos apontam que Ritti gostaria de coligar seu partido com o PMDB, demonstrando, inclusive, preferência pela empresária Maria Ramos, que poderia ocupar a suplência na chapa majoritária. Acontece que os peemedebistas sonham com candidatura própria e um dos nomes cotados é do vereador Cláudio Domingues, o Cação. Não está descartada, ainda, uma aliança com o grupo de partidos PSD, DEM, PSDB e PR.

Sem expediente
Entre os 26 municípios que compõem a área da Associação dos Municípios dos do Norte Pioneiro (Amunorpi), apenas a prefeitura de Santo Antônio da Platina optou por recesso no mês de julho. Segundo o chefe de gabinete José Antônio da Silva a sede administrativa ficará fechada entre os dias 11 e 20 – o que corresponde a oito dias úteis. Este recesso é um adiantamento das férias de final de ano. Os serviços essenciais continuarão serão mantidos, entre eles, saúde, obras e assistência social.

Investimento

O Governo do Paraná vai repassar nesta semana mais R$ 3,1 milhões para fortalecer o atendimento básico de saúde em 23 municípios. Os recursos serão destinados para equipar unidades de saúde e ampliar a frota de ambulâncias e outros veículos utilizados no transporte de pacientes.  O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, explica que a medida reforça o caráter municipalista da atual gestão. “A maior parte dos nossos incentivos estão voltados à melhoria da estrutura de atendimento dos municípios. Isso acontece porque mantemos diálogo permanente com os prefeitos, identificamos demandas e concentramos investimentos nas áreas que mais precisam”, destacou ele.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Panorama Regional

Mais uma vez J. Távora
Gostaria de saber quem foi o orientador político que aconselhou o prefeito Gelson Mansur (PSDB) a transformar seu gabinete num comitê eleitoral. Pessoas formam fila para viabilizar medicamentos. Outros, que precisam de exames especializados, entre outros. Trata-se, primeiro de abuso do pode econômico e político. Em minha modesta opinião há a questão do desvio de função e, também grave, propaganda extemporânea. É uma situação tão escancarada que servidores municipais se sentem constrangidos.

Estranho
O que assusta é que Gelson não teria essa ideia. Politicamente ele chega a ser simplório e tudo leva a crer que jamais tomaria uma iniciativa dessas. Adversários fazem piada e dizem que o prefeito contratou o “coisa ruim” para coordenar sua campanha, numa alusão às forças do mal.

Perguntinhas
É honesto o comportamento do prefeito ao utilizar a estrutura do serviço público em seu benefício político? Em três anos e meio ele viveu afastado do povo e de uma hora pra outra mudou comportamento, por quê?

Perigo a vista
Quem conhece o trabalho desenvolvido pelo promotor de justiça, Fabrício Muniz Sabege, sabe que este tipo de denúncia contra Gelson Mansur vai passar sem que este promova uma investigação a respeito.

Desempenho duvidoso
Nas eleições suplementares, realizadas na metade do ano de 2013, em vista da anulação do pleito majoritário de 2012, Gelson Mansur enfrentou o cartorário Neto Calil, com estrutura política e financeira muito menor. Aliados graduados do atual prefeito buscaram em Curitiba um marqueteiro de sucesso. Todas as correntes políticas e econômicas mais importantes da cidade estavam com o tucano, sem contar que a população local viu tanto helicóptero pousando na cidade, trazendo secretários de estado em apoio ao então candidato. Fala-se que a campanha ficou em cerca de R$ 1,5 milhão.
Gelson venceu com pífios 47 votos de diferença.

Solidão
Um aliado de Gelson Mansur ironizou uma eventual nova candidatura de Mansur. Em 2013 ele tinha grupo. Quem é seu grupo agora?   
  
Risco iminente
A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As proibições estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. O tribunal estabelece penalidades que vão desde multa até a cassação do registro ou do diploma do candidato eleito que desrespeitar as proibições impostas.
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Restrições
Entre as restrições contidas no artigo, o agente público não pode ceder ou usar, em benefício de candidato, de partido ou de coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No caso, aqui é aberta uma ressalva para a realização de convenção de partido. Também não é permitido o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que ultrapassem as limitações contidas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. E ainda ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.

Doações
O agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público.

Funcionalismo                                                                   
A partir do último sábado (2 de julho) até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, o agente público está proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional. E, ainda, “por dever do cargo” remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição onde ocorrerá a eleição.   

Inaugurações
A partir de 2 de julho, em inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Também é proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.